sábado, 9 de outubro de 2010

Sobre a alternância no poder político

Respondendo a um amigo:

Meu caro amigo João
Dizer que a alternância do poder político é boa e necessária, soa quase um truísmo, já que qualquer regime político, só é democrático, na medida em que SUPÕE a alternância. E exatamente é esse, o caso brasileiro, isto é, um regime democrático, pelo menos na esfera política, com eleições livres e diretas para cargos executivos, como a presidência da república, os governos estaduais e as prefeituras, a cada quatro anos, com a possibilidade de reeleição apenas uma vez. É bom lembrar, que no caso brasileiro, pelo menos no atual momento, o estatuto da alternância não está correndo o menor risco, já que estamos passando, por absoluta normalidade e legalidade democrática, com todas as regras do regime político em vigor, e monitoradas pelo TSE. É bom lembrar, que a questão da alternância como bandeira política, é mais pertinente, quando se está vivendo sob regimes ditatoriais. O que não é, repito, em absoluto, o caso do Brasil. Portanto defender a alternância de poder na atual conjuntura política, apenas por princípio, soa um tanto estranho, porque é como não se pudesse dar ao eleitor a chance de julgar determinado governo, a chance do eleitor poder aprovar ou não determinado governo. A vontade do eleitor nos regimes democráticos deveria ser soberana. Se for a alternância pela alternância, não deveria haver, por sua vez, nem mesmo reeleição, e quem sabe, quiçá, a própria eleição. Pois como o princípio maior, que rege um estado, por aquele ponto de vista, seria a alternância do poder, isto é, a alternância pela alternância. Não deve caber mais ao eleitor, de acordo com aquele princípio, repito, decidir sobre o destino do Estado "anymore". Pois, se porventura, déssemos essa chance ao eleitor, o sistema político correria o risco de, segundo a vontade livre e majoritária do eleitor, dar continuidade a algum projeto político de um determinado governante, ou grupo político, ou uma coligação de partidos, etc., COISA ESSA, que bagunçaria por completo o princípio da alternância pela alternância. Portanto, se é dado pela legislação em vigor, ao eleitor o poder, de pelo voto livre, demonstrar a sua vontade soberana, o resultado será sempre IMPREVISÍVEL, porque pode sair vitorioso, tanto a situação como a oposição. Não são favas contadas a alternância, compreende? Não é certo que B irá substituir a A. No caso brasileiro, poderia apresentar inúmeros exemplos, mas vamos ficar apenas com o caso do estado de São Paulo, onde o governo tucano já governa por lá há dezesseis anos consecutivos, e agora com a presente eleição de 2010, serão mais quatro anos, perfazendo um total de vinte anos de governo tucano, apenas num estado, e não se pode fazer nada para impedir isso, porque foi a vontade dos eleitores paulistas, e dessa maneira não foi possível haver nenhuma alternância. Por essa razão, veja como é complicada, essa coisa de defender determinado princípio ou tese em abstrato, sem nenhuma conexão com a conjuntura, o contexto e a realidade concreta. Voltando aos tucanos, nunca é demais lembrar, que o projeto de poder original, que os mesmos tinham para o país, também seria de no mínimo vinte anos no governo central, exatamente igual ao que eles estão ocupando na esfera estadual em São Paulo. Vinte anos de paulistério, porque o tucanato é e foi estruturado em Sampa, não é mais como na república velha, onde eles dividiam o poder com a república das Minas Gerais, a conhecida política do café com leite. Infelizmente para eles, os tucanos, alguma coisa não fluiu como esperado, alguma coisa deu errado com o governo de oito anos deles no plano federal, que fez com que o povo rejeitasse, apesar de todo o terrorismo político realizado durante a campanha política de 2002. Dizia-se até, caso Lula fosse eleito, que o Brasil viraria uma Argentina, que passava naquele momento por uma terrível crise econômica. Imperava e passava-se um clima de medo para a população, utilizando para esse objetivo, de atores e atrizes famosas, como foi o caso da atriz Regina Duarte dizendo num vídeo que tinha medo, lembra-se? HOJE, passados esses anos todos, podemos dizer com segurança, que o governo FHC, sucateou as universidades federais, arrochou os salários dos professores concursados, provocando um êxodo muito grande de docentes, terceirizou o ensino e outras funções e carreiras públicas, com enorme prejuízo na prestação dos serviços públicos à população carente, que é a que mais demanda e precisa dos serviços públicos. Tudo isso vinha no bojo do objetivo de reduzir o tamanho do estado, o chamado estado mínimo do neoliberalismo, que só podia se dá apenas na esfera econômica, porque a esfera política era um feudo, como acima visto, um projeto de vinte anos de poder. Fez-se a privatização de empresas públicas, usando o critério de aos amigos tudo, inclusive recursos do BNDES, aos inimigos nada, a ponto de numa conversa telefônica grampeada na época, o ministro Mendonça de Barros dizer, que era uma temeridade fazer a privatização daquela maneira. O outro objetivo com as privatizações seria reduzir o tamanho da dívida, e o resultado, pelo menos no que tange à dívida interna, multiplicaram-na por dez. Não havia quase crédito na praça, apenas os mais ricos podiam financiar a compra de imóveis e outros bens de consumo durável. A compra da casa própria para gente de baixo poder aquisitivo, não existia desde que faliram com o BNH. O salário mínimo, que era mínimo literalmente, não podia subir porque quebraria com previdência social e geraria inflação, esse era um mantra por demais repetido ad nauseum. O país não crescia, e a desigualdade, que com o Real, havia melhorado um pouco, quer dizer, feito umas cosquinhas de nada na miséria, depois se acomodou e acabou estagnando-se por completo. Conforme foi se aproximando o fim do governo FHC e, com as enormes transferências de recursos públicos para os mais ricos, com os dividendos pagos pelo aumento de juros, as privatizações pela via BNDES, que como sabemos, as transferências de recursos do BNDES foi às escâncaras, a DESIGUALDADE E A INJUSTIÇA SOCIAL só fez aumentar. Distribuiu recursos para determinados grupos econômicos e até mesmo indivíduos, poderem adquirir empresas e bancos estatais, sob critérios secretos e nada transparentes. Enfim, a lista de casos e exemplos é quase infinita, prefiro, portanto, parar por aqui e deixar ao seu critério particular, fazer o juízo que desejar.

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